Sociedade Civil vai ao Congresso entregar Carta Aberta em defesa das Florestas Brasileiras

Entidades da sociedade civil, movimentos sociais, pastorais e ONGs entregarão carta aberta em defesa da Amazônia dirigida aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado no próximo dia 6 de maio, terça-feira, data que antecede o início da Conferência Nacional do Meio Ambiente, em audiência que acontece às 10h30 com o Presidente da Câmara e às 11h30 com o Presidente do Senado. Os representantes de entidades se mostram preocupados com a edição de medidas provisórias e projetos de lei que ameaçam as florestas e a biodiversidade brasileiras.

Os signatários da carta pedem a rejeição do Projeto de Lei 6.424/05, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), conhecido como 'Floresta Zero', que pretende reduzir a área de reserva legal florestal da Amazônia para viabilizar o plantio de palmáceas e eucaliptos, entre outras espécies.

Com base nas taxas anuais de destruição de floresta, estima-se que, em duas décadas, 31% da Amazônia estarão derrubados, outros 24% degradados e a floresta prevista para virar uma savana até o final desse século. O Floresta Zero é um sinal verde para as motosserras e correntões acelerarem esse processo. Junto com ela, desaparece também a riquíssima biodiversidade da floresta (ainda não totalmente conhecida pela ciência) e as culturas locais, além de impactar vários povos indígenas e populações tradicionais.

Ao invés de aumentar a proteção do meio ambiente e estabelecer metas para a redução do desmatamento, o Congresso Nacional estará dando as costas para nossas florestas e abrindo as portas para mais destruição, agravando uma situação que já coloca o Brasil na incômoda posição de quarto maior poluidor do clima do planeta.

Outras reivindicações

A carta também demanda a rejeição da Medida Provisória 422/08, conhecida como PAG (Plano de Aceleração da Grilagem); do PEC 49/2006, que é uma proposta de mudança constitucional, que reduz a faixa de fronteira nacional de 150 para 50 quilômetros; e dos Decretos Legislativos 44/2007 e 326/2007, que sustam os efeitos do Decreto 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para titulação das terras quilombolas.

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Leia a carta na íntegra:

http://www.portaldomeioambiente.org.br/noticias/2008/maio/07/carta-aberta-em-defesa-da-amaz.pdf

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Fonte:

http://www.portaldomeioambiente.org.br/noticias/2008/maio/07/7.asp