Projeto de lei proíbe uso de transgênicos na merenda escolar de Fortaleza

Karol Assunção *

Fortaleza - Adital

As mães e as crianças de Fortaleza, Ceará (região Nordeste do Brasil), poderão ficar mais tranquilas em relação a origem dos alimentos na merenda escolar. Na última terça-feira (20), a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que proíbe a utilização de produtos transgênicos na merenda da rede pública de ensino municipal. O projeto, que foi aprovado por unanimidade, agora segue para sanção da prefeita da capital, Luizianne Lins.

O projeto de lei, de autoria do vereador João Alfredo (Psol), ainda prioriza o uso de produtos orgânicos para a alimentação das crianças no ambiente escolar. Para o coordenador da campanha de transgênicos do Greenpeace, Rafael Cruz, a aprovação do projeto na Câmara de Fortaleza tem uma "importância gigantesca".

Isso porque tal iniciativa serve de reforço para a aprovação em outros lugares.

Além de Fortaleza, que agora aguarda aprovação da Prefeitura, Porto Alegre (RS) e Santos (SP) também possuem projetos semelhantes em tramitação nas Câmaras Municipais. De acordo com ele, se sancionada, Fortaleza poderá tornar-se a primeira cidade da região Norte e Nordeste do país a garantir, por lei, a alimentação escolar livre de produtos que contenham Organismos Geneticamente Modificados (OGMs).

De acordo com o vereador João Alfredo, o principal fator para a criação e a aprovação do projeto foi a incerteza dos efeitos dos transgênicos para a saúde humana. "Ainda não está completamente respondida a questão sobre os impactos para a saúde humana", afirma.

O comentário é compartilhado com o coordenador da campanha de transgênicos do Greenpeace, quem considera que a aprovação na Câmara de Fortaleza revela que ainda não há um consenso da comunidade científica sobre os efeitos dos transgênicos para a saúde humana. "Uma instância pública reconhece que [a retirada dos transgênicos da alimentação] beneficia a saúde das crianças", aponta.

Segundo o autor do projeto, a ideia é, utilizando-se do princípio da precaução, prevenir danos à saúde das crianças e garantir a alimentação saudável. "Um dos pontos do projeto é utilizar também produtos orgânicos [na merenda escolar]", acrescenta.

Por sua parte, Cruz acredita que, com isso, as mães ficarão mais sossegadas, pois saberão que a alimentação dos filhos no ambiente escolar será livre de OGMs. Ele comenta ainda que tal iniciativa ainda contribuirá com o meio ambiente, já que os transgênicos, dentre outras consequências, colocam em risco a biodiversidade das sementes.

O projeto de lei, agora, aguarda sanção da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). "A gente espera que a Prefeitura possa fazer com que a lei possa ser efetivamente cumprida", afirma o vereador. Para isso, ele comenta que é importante a averiguação se o alimento possui ou não produtos geneticamente modificados na composição. "Muitos produtos ainda não apresentam na sua rotulagem a indicação de transgênico, daí a importância de a Prefeitura consultar as listas de alimentos no Greenpeace e no IDEC [Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor]", destaca.

* Jornalista da Adital

-

Fonte:

http://www.adital.com.br/Site/noticia.asp?lang=PT&cod=42327

-

Veja também:

Merenda escolar de Fortaleza dá um passo para ser livre de transgênicos

Projeto de Lei do vereador João Alfredo Telles foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal. Agora a lei vai para sanção da prefeita.

http://www.greenpeace.org/brasil/transgenicos/noticias/merenda-escolar-de-fortaleza-d