Início do Cooperativismo

1. – INÍCIO DO COOPERATIVISMO

O sistema cooperativista foi idealizado por diversos precursores e concretizou-se em 1844, quando 28 tecelões do bairro de Rochdale, em Manchester, Inglaterra, criaram uma associação que, mais tarde, seria chamada de cooperativa. Trabalhando num regime de trabalho de quase escravidão, ameaçados de perda de emprego pelas novas máquinas, então recentemente inventadas, e explorados na compra de alimentos e roupas no armazém do patrão, os trabalhadores montaram, primeiro, um armazém próprio. Depois, a associação apoiou a construção de casas para os tecelões. Montou uma linha de produção para os trabalhadores com salários muito baixos ou desempregados. Comprou e arrendou terras para os cooperados desempregados. Desde então, as cooperativas existem em vários setores e em todo o mundo. Os princípios cooperativistas foram preservados ao longo destes anos, com pequenas alterações.

2. – COOPERATIVISMO NO BRASIL

No Brasil, o primeiro diploma legal que dispõe sobre associações não fez qualquer referência ao cooperativismo. A Constituição de 1891, em seu artigo 72, parágrafo 8o apenas assegurou a liberdade de associações.

Porém, ainda no final do século XIX, quando o Brasil vivia sob o Império de Pedro II, começaram a surgir as primeiras sociedades com a denominação de cooperativas, como foi o caso da Sociedade Econômica Cooperativa dos Funcionários Públicos de Minas Gerais, uma cooperativa de consumo da cidade de Ouro Preto, fundada em 1889.

A Lei Federal no 173, de 10 de setembro de 1893, ainda não explicitava as cooperativas, determinando apenas normas para o reconhecimento das associações de forma geral; o Decreto Federal no 979, de 6 de janeiro de 1903, facultou aos profissionais da agricultura e indústrias rurais a organização de sindicatos para a defesa de seus interesses. Com eles surgiram as diretrizes legais para o funcionamento das cooperativas.

Finalmente em Decreto Federal no 6532, de 26 de junho de 1907, definiu mais concretamente as funções do cooperativismo, apresentando algumas das suas características básicas. Previu até a existência de Federações de Cooperativas de Crédito Agrícola.

A promulgação do Decreto no 22.239, de 19 de dezembro de 1932, deu ampla liberdade à constituição e ao funcionamento das cooperativas no Brasil, pois apresentou suas características próprias, além de consagrar as postulações doutrinárias do Sistema Cooperativista. Esta foi, de fato, a primeira lei que organizou o cooperativismo brasileiro.

Com o fim da Segunda Guerra Mundial, um novo surto de desenvolvimento cooperativista tomou conta do Brasil. O restabelecimento do comércio internacional foi encarado como uma das alavancas que ergueram as cooperativas, notadamente às agrícolas voltadas à exportação.

Em 1951, o Governo Federal ofereceu vários incentivos materiais e fiscais, criando, inclusive, o Banco Nacional de Crédito Cooperativo- BNCC.

O Decreto-Lei no 59, de 21 de novembro de 1966, regulamentado pelo Decreto no 60597, de 19 de abril de 1967, cria o Conselho Nacional de Cooperativismo – CNC.

No final da década de 60, o então Ministro da Agricultura, Sr. Luiz Fernando Cirne de Lima, unificou os órgãos de representação do cooperativismo, surgindo, assim, a Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB e as Organizações de Cooperativas Estaduais – OCEs.

No dia 16 de dezembro de 1971, foi promulgada a Lei no 5764/71, ainda hoje em vigor. O diploma dispõe sobre o regime jurídico das cooperativas, constituição e funcionamento, sistema de representação e órgão de apoio. Foram elencados todos os requisitos para a viabilização do Sistema Brasileiro de Cooperativismo. Sob as regras de uma legislação especial, cooperativas passaram a ter um caráter mais empresarial.

Por fim, reconhecendo a importância do Cooperativismo para a Nação, a nova Constituição Brasileira, promulgada em 05/10/88 estabelece, como princípio geral, o estímulo ao cooperativismo, conforme descrito no Título VII – Da Ordem Econômica Financeira, Capítulo I – Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica, art. 174, parágrafo 2o – "A Lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo".

3. - COOPERATIVAS DE TRABALHO NO BRASIL

As Cooperativas de Trabalho tiveram o seu crescimento a partir de 1992, após o congelamento dos ativos financeiros da população e das empresas, no então chamado Plano Collor, para estabilização da economia brasileira.

As empresas na época, procurando o seu tamanho ideal para não falir, passaram a reduzir a sua equipe de trabalho, colocando uma grande massa de desempregados no mercado.

Passamos então a trabalhar inicialmente como autônomos, o que só nos permitia trabalhar com um mesmo cliente durante 3 meses. Abrimos então microempresas porém, como muitas vezes só passávamos notas fiscais para o mesmo cliente, ficava também caracterizado o vínculo com o tomador do serviço, mais uma vez não logrando efeito nossas tentativas para permanecermos ativos no mercado.

Foi exatamente neste cenário que passaram então a surgir e crescer as Cooperativas de Trabalho, visto que a Cooperativa é uma sociedade de pessoas, com forma e natureza jurídica própria, de natureza civil, constituída para prestar serviços através de seus associados, que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens e serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro, na forma da Lei 5.764 de 16/12/71.

No caso da Cooperativa de Trabalho isto significa que os associados, através do concurso de seus esforços, podem reunir condições para adquirir tecnologia, investir em marketing, administrar os contratos ou negociar com clientes para a prestação de serviços profissionais em condições mais favoráveis, ou, no mínimo, iguais às empresas comerciais. A lógica é simples: o trabalhador associado, para efeito da legislação e da prestação dos serviços contratados, atua como autônomo, avulso ou temporário (Lei Federal 8.949/94, Decreto Federal 611/92 e Portaria do Min. do Trabalho 925/95), cabendo à Cooperativa dar o suporte e a assistência a esse trabalhador no trato com os clientes e na execução dos serviços.

O suporte dado pela Cooperativa é viabilizado pela atuação sinérgica, obtida pelo concurso organizado dos esforços dos associados. Os recursos financeiros que permitem este suporte são oriundos da contribuição de todos os associados. Cada um dá um pouco, e a soma beneficia a todos. Na Cooperativa de Trabalho, desaparece a figura do patrão para dar lugar a figura do trabalhador-empresário. Como resultado, os trabalhadores conseguem se recolocar no mercado de trabalho formal, trabalhando por conta própria e em condições de competitividade com as Sociedades de Capital de prestação de serviço.

De lá para cá vários planos de estabilização da economia foram criados para conter a inflação do País. Em conseqüência disto, nossa atual conjuntura econômica apresenta fortes sinais de recessão, que já se prolongam por quase uma década.

Expressiva parte da força de trabalho do País encontra-se desempregada. São profissionais que perderam seus postos de serviço, fruto do prolongado processo recessivo. Com uma taxa de crescimento anual da população brasileira de 2,2%, mais de um milhão e meio de jovens se somam a essa massa de desempregados para ingressar no mercado de trabalho.

As Cooperativas trazem consigo o ideal da economia humana, da democracia econômica, da valorização do pequeno e médio trabalhador, molas propulsoras da economia de um País.

As Cooperativas de Trabalho têm sido uma resposta extremamente importante diante dos problemas sócios-econômicos que enfrentamos em nosso País, pois esta forma jurídica, empresarial e social combate diretamente a recessão e o desemprego, auxiliando inclusive a recuperar empresas falidas e a organizar o trabalho informal, que muito tem crescido nos grandes centros urbanos.

Além de seu papel de geração de trabalho e renda, as Cooperativas de Trabalho surgem como forma de organização de trabalho nas atividades econômicas com mão-de-obra intensiva, se prestando a parcerias com as Sociedades de Capital instaladas na cidade nos processos de terceirização, de forma que as torne mais competitivas. O resultado desta conjunção é a dinamização das atividades produtivas formais na cidade.

As Cooperativas de Trabalho vêm hoje desempenhando papel de destaque na retomada do crescimento econômico, criando novas oportunidades de trabalho, justiça social e maior equilíbrio na distribuição de renda, sendo a sua importância reconhecida publicamente por Prefeitos, Governadores e pelo próprio Presidente da República.
 

2. - ORGANOGRAMA DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL COOPERATIVISTA

Quando nos associamos a uma cooperativa passamos a integrar uma rede mundial. O vínculo entre as cooperativas e suas representações é de grande importância política.

Assim, quando é constituída, a cooperativa deve filiar-se à Organização das Cooperativas, OCE, e a federação de cooperativas do segmento, no nosso caso à FETRABALHO, ambas do seu Estado.

Mantendo a filiação à OCE, a cooperativa estará, também, vinculada à Organização de Cooperativas Brasileiras, OCB. A OCB, como órgão de representação máximo no País, está filiada à Organização das Cooperativas da América, OCA, e à Aliança Cooperativa Internacional, ACI.

Hoje existem no mundo 750 milhões de pessoas ligadas pelo laço cooperativista.

Veja como se forma essa rede a seguir :
 
Essa estrutura garante representatividade na defesa da doutrina, dos princípios e dos interesses das cooperativas. Temos expressão política. A Frente Parlamentar do Cooperativismo, criada durante a Assembléia Nacional Constituinte e mantida até hoje no Congresso Nacional, é um bom exemplo. Somos reconhecidos e recebidos pelos Ministros de Estado e pelo Presidente da República.

Hoje, temos mais de 4.000 cooperativas no País, com mais de 4 milhões de cooperados e participamos com 5,5% do Produto Interno Bruto, PIB. São pequenas e grandes associações convivendo e resolvendo seus problemas da melhor forma : cooperativamente.
 

3. - COMPARAÇÃO ENTRE SOCIEDADE COOPERATIVA E MERCANTILISTA

Apesar de ser uma sociedade econômica, o cooperativismo se diferencia das sociedades mercantilistas em diversos aspectos na sua forma operacional. Alguns destes aspectos estão comparados no quadro abaixo :

SOCIEDADE COOPERATIVA

O principal é o homem

É uma sociedade de pessoas que funciona democraticamente

O objetivo principal é a prestação de serviço

SOCIEDADE COOPERATIVA

Cada pessoa conta com um voto na assembléia

Os resultados retornam aos sócios de forma proporcional à sua produção

O cooperante é sempre dono e usuário da sociedade

O controle é democrático

Aberta a participação de novos cooperantes

Valoriza o trabalhador e suas condições de trabalho e vida

Defende preços justos

Promove a integração entre cooperativas

O compromisso é educacional, social e econômico.

4. – PRINCÍPIOS DO COOPERATIVISMO

Para participar do desenvolvimento da sociedade de forma consciente e organizada é necessário que se discutamos em grupo como entendemos a vida de nossa comunidade, definindo o futuro que desejamos. Desde o início do cooperativismo a troca de idéias entre as pessoas, para solucionarem problemas comuns, foi colocada como prática necessária e insubstituível.

Ao se apropriarem do saber as pessoas se apropriam do poder de modificar a realidade, provando ser possível conquistar pelas próprias mãos um mundo melhor e mais digno.

Esse hábito democrático acompanha o crescimento do movimento cooperativista e tornou possível a permanente articulação de seus representantes, enfatizada em sucessivos congressos, desde o século passado.

Em 1995, comemorou-se um século de existência da Aliança Cooperativa Internacional - ACI. No congresso comemorativo dessa data histórica, mais uma vez associados de todo o mundo debateram sobre importantes questões para o fortalecimento da prática cooperativista, refletindo sobre os objetivos de suas organizações.

Durante o evento aprovaram conceitos e princípios, não muito diferentes daqueles apresentados pelos pioneiros de Rochdale, mas que devem estar sempre em pauta para que, atualizados e aperfeiçoados, sejam a base das estratégias de desenvolvimento do sistema de cooperativas existente nos diversos países.

ATUAIS PRINCÍPIOS DO COOPERATIVISMO

Os princípios são as linhas orientadoras da prática cooperativista:

• Adesão voluntária e livre

As cooperativas são organizações abertas à participação de todos, independentemente de sexo, raça, classe social, opção política ou religiosa.

Para participar, a pessoa deve conhecer e decidir se tem condições de cumprir os acordos estabelecidos pela maioria.

• Gestão democrática.

Os cooperantes, reunidos em assembléia, discutem e votam os objetivos e metas do trabalho conjunto, bem como elegem os representantes que irão administrar a sociedade.

Cada associado representa um voto, não importando se alguns detenham mais cotas do que outros.

• Participação econômica dos membros.

Todos contribuem igualmente para a formação do capital da cooperativa, o qual é controlado democraticamente. Se a cooperativa é bem administrada e obtém uma receita maior que as despesas, esses rendimentos serão divididos entre os sócios até o limite do valor da contribuição de cada um.

O restante poderá ser destinado para investimentos na própria cooperativa ou para outras aplicações, sempre de acordo com decisão tomada na assembléia.

• Autonomia e independência

O funcionamento da empresa é controlado pelos seus sócios, que são os donos do negócio. Qualquer acordo firmado com outras organizações e empresas deve garantir e manter essa condição.

• Educação, formação e informação

É objetivo permanente da cooperativa destinar ações e recursos para formar seus associados, capacitando-os para a prática cooperativista e para o uso de equipamentos e técnicas no processo produtivo e comercial.

Ao mesmo tempo, buscam informar o público sobre as vantangens da cooperação organizada, estimulando o ensino do cooperativismo nas escolas de 1o e 2o graus.

• Intercooperação.

Para fortalecimento do cooperativismo é importante que haja intercâmbio de informações, produtos e serviços, viabilizando o setor como atividade sócio-econômica.

Por outro lado, organizadas em entidades representativas, formadas para contribuir no seu desenvolvimento, determinam avanços e conquistas para o movimento cooperativista nos níveis local e internacional.

• Interesse pela comunidade.

As cooperativas trabalham para o bem-estar de suas comunidades, através da execução de programas sócio-culturais, realizados em parceria com o governo e outras entidades civis.

1. - DIREITOS E DEVERES

A participação é o objetivo e o meio para se criar e manter uma cooperativa. O objetivo, porque é justamente com a finalidade de participar da riqueza e benefícios gerados pelo seu trabalho que as pessoas se unem nessa forma de sociedade. E meio, porque somente através da efetiva participação se obterá o sucesso das metas sócio-econômicas do empreendimento.

O envolvimento do cooperado deve ir além da utilização dos serviços oferecidos e de sua freqüência em reuniões e assembléias. Ele deve participar de encontros, seminários e outros eventos que permitam o melhor conhecimento de suas cooperativas. Deve buscar a contínua capacitação para o trabalho , como também para assumir, em determinados períodos, a posição de dirigente ou membro das comissões.

Através do contato pessoal e direto com outros associados, deve discutir sobre as atuais informações do movimento cooperativista e acompanhar a situação do mercado, da economia de sua região e do seu País.

É importante ter esclarecimentos para votar com conhecimento de causa, bem como saber escolher os melhores caminhos e enxergar as melhores oportunidades.

O quadro abaixo explicita alguns dos direitos e deveres dos cooperados :

DEVERES  DIREITOS

Respeitar as decisões votadas nas assembléias gerais, que representam a vontade da maioria.  Freqüentar as assembléias gerais, decidindo pelo voto os assuntos de interesse da sociedade.

Pagar o compromisso da cota de capital fixada para criar ou ingressar na cooperativa.  Votar e ser votado para cargos administrativos, fiscais ou outras funções.

Zelar pelo interesse comum e autonomia da sociedade.  Participar das atividades econômicas, sociais e educativas.

Colaborar no planejamento, funcionamento, avaliação e fiscalização das atividades.  Ser consumidor e usuário dos serviços oferecidos pela cooperativa.

Debater idéias e decidir pelo voto os objetivos e metas de interesse.  Receber retorno proporcional das sobras de capital.

Denunciar, sempre, os procedimentos indevidos.  Examinar os livros e documentos da empresa e solicitar esclarecimentos aos dirigentes, conselheiros e funcionários.

Pagar sua parte, caso ocorram prejuízos financeiros.  Convocar assembléia extraordinária, caso se faça necessário, conforme estabelecido no estatuto.

Estimular a integração da cooperativa com o movimento cooperativista.  Obter, antes da realização da assembléia geral, balanços financeiros, demonstrativos e relatórios.

Buscar capacitação profissional para o desempenho de suas atividades.  Retirar seu capital ao sair da sociedade, de acordo com o estabelecido no estatuto.

2. - GESTÃO DEMOCRÁTICA

Os associados são os donos da empresa cooperativa. Reunidos em assembléia geral, órgão máximo de decisão, definem pelo voto os objetivos e funcionamento do negócio. As decisões tomadas nestas reuniões gerais devem ser respeitadas e cumpridas pela Diretoria e demais associados, quer estejam ou não presentes às assembléias.

Para administrar a cooperativa, os associados elegem uma diretoria e um conselho fiscal. É importante que os dirigentes sejam escolhidos por apresentarem real expressão de liderança, conhecimento e vivência dos princípios básicos do cooperativismo. Devem conhecer a legislação vigente e se empenharem no exercício das atividades de planejamento, organização, direção e controle da empresa.

Conforme o volume e complexidade dos negócios, a diretoria pode contratar pessoal externo à cooperativa para gerenciar áreas de trabalho que exijam conhecimentos especializados ou habilidades técnicas comprovadas – do mesmo modo como contratam mão-de-obra para serviços operacionais, quando necessário.

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Basicamente, qualquer cooperativa, para o bom desenvolvimento de seus trabalhos, utiliza a seguinte estruturação :

Assembléia Geral

É uma reunião de todos os associados e constitui o principal fórum de decisão da cooperativa. Igualdade do poder de voto de cada sócio na definição dos interesses da empresa representa o princípio da gestão democrática do empreendimento cooperativista.

Diretoria ou Conselho de Administração

Órgão superior na administração da cooperativa, formado por cooperantes eleitos pelos demais associados, responsável pela execução das propostas aprovadas pela Assembléia Geral, podendo ainda indicar uma diretoria executiva, integrada por três de seus membros, com a função de administrar o dia-a-dia da cooperativa.

Conselho Fiscal

Órgão independente dentro da cooperativa, cabe-lhe fiscalizar, em nome dos demais associados, a administração do patrimônio e das operações da cooperativa.

Órgãos Auxiliares da Administração

Constituídos por comitês, comissões ou núcleos, com atribuições específicas.

3. - CAPITAL

Por estar participando do mercado, uma cooperativa deve garantir suas atividades empresariais.

O desenvolvimento dos serviços a serem prestados a seus associados depende do desempenho financeiro da sociedade.

O princípio de cada pessoa representar um voto na empresa cooperativa faz do associado seu principal elemento.

Na cooperativa, o capital deve ser fator de produção, e não de renda financeira.

Capital Subscrito

Ao formar ou ingressar numa cooperativa, a pessoa assume uma obrigação financeira. É sua cota de participação no negócio, intransferível a terceiro. Para preservar seu valor original, essa cota deve ser necessariamente corrigida, principalmente quando ocorre inflação.

Capital Integralizado

É a integralização do valor subscrito pelo associado ao capital da cooperativa, pode ser feito de uma só vez ou em parcelas.

Os próprios associados decidem como poderá ser pago esse compromisso , podendo, inclusive, não ser necessariamente através de dinheiro.

4. – PERGUNTAS E RESPOSTAS

Algumas coisas podem não Ter ficado muito claras e você pode estar se perguntando :

A cooperativa é uma empresa mercantil comum, uma sociedade anônima ?

Não, porque a cooperativa em si não visa ao lucro mas à prestação de serviços ao seu quadro social. Os cooperados, por meio da cooperativa, é que buscam melhorar a remuneração e as condições do seu próprio trabalho. A cooperativa é uma associação de pessoas que se unem por sua livre vontade, para prestar um serviço ou produzir de acordo com princípios básicos. É um instrumento para solucionar problemas que, individualmente, as pessoas não conseguiriam resolver.

Como a cooperativa beneficia a comunidade ?

Ajuda no seu desenvolvimento. Ela é, de fato, um instrumento para as pessoas da comunidade resolverem seus problemas. Quando presta serviços, a cooperativa geralmente oferece preços mais baratos que os de mercado. Gera trabalho e renda, estimulando o desenvolvimento. Nas áreas rurais, por exemplo, pode oferecer serviços, como o de eletrificação e de telefonia, que possibilitam a inserção daquela comunidade no mercado nacional e internacional.

Como é a remuneração dos cooperados ?

No caso das cooperativas de trabalho, que reúnem prestadores de serviço, cada cooperado recebe conforme a sua produção mensal.

Quem garante a boa qualidade dos produtos e serviços numa cooperativa ?

Você e todos os outros associados. Produzindo melhor, prestando um melhor serviço à comunidade atendida e, ainda, participando das decisões e fiscalizando o serviço da própria cooperativa, você garante a qualidade.

Quem é o dono da cooperativa ?

Cooperativa não tem um dono. Todos os cooperados são proprietários e escolhem, em assembléia, a diretoria. Tanto a diretoria como os conselhos precisam ser cada vez mais bem preparados para administrar a cooperativa. Para enfrentar a concorrência e a competição no mercado global é necessária a participação constante dos associados e o bom preparo dos dirigentes.

Mas dá lucro ?

Cooperativas não têm fins lucrativos. São constituídas para atender às necessidades específicas de seus cooperados. No caso das cooperativas em que os cooperados produzem bens e serviços, o lucro significa melhor remuneração pela produção e melhores condições de trabalho e benefícios sociais. Nas cooperativas constituídas para resolver problemas comuns, como a habitacional e a de serviço, o lucro é a prestação de serviços de qualidade ao cooperado

5. – GARANTINDO O SUCESSO

Anote essas três dicas que são fundamentais para o sucesso :

Responsabilidade – Sem ela não haverá eficiência nem benefícios para os cooperados, nem para a comunidade. Pertencer a uma cooperativa é ser, ao mesmo tempo, proprietário e beneficiário , o que exige participação responsável. Sempre é bom lembrar que tudo será dividido entre todos, proporcionalmente à participação de cada um.

Participação – É uma grande vantagem trabalhar para o que é nosso, com independência e responsabilidade. Mas é preciso participação efetiva dos associados para o sucesso da cooperativa. Trabalhar com que não participa não é bom negócio.

Eficiência – Essa é a chave do sucesso para qualquer cooperativa no mundo moderno. Se a prestação de serviços, ou a oferta dos bens de consumo não estiver sendo feita com eficiência, não haverá procura por eles. A eficiência garante o mercado, que pode estar muito além da própria cidade ou região.

Fonte OCB

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Fonte:

http://br.groups.yahoo.com/group/confrariadacooperacao/