Indígenas discutem propostas para os rios das aldeias onde vivem

Para fazer com que os seus anseios em relação às águas das aldeias onde vivem sejam reconhecidos, centenas de grupos indígenas compareceram ao município de Santa Cruz Cabrália, no Extremo Sul do Estado, neste sábado para participar do Encontro Pelas Águas, promovido pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ).

A cidade-símbolo do encontro étnico que fundou as bases da civilização brasileira foi escolhida pelo órgão para acolher as demandas e reivindicações de representantes de oito aldeias da Bahia, que juntos participaram da construção coletiva de políticas públicas para a gestão das águas no Estado.

O compasso ritmado dos maracás foi a senha para que centenas de índios – das aldeias Pataxó, Kiriri Canta Galo, Kiriri Mirandela, Tuxá, Kaimbé, Pataxó Hã Hã Hãe e Tupinambá – se dirigissem ao Centro Comercial Indígena, no coração da Aldeia Pataxó Coroa Vermelha, para a abertura do evento. Depois de entoarem cantos que evocam a relação indígena com os elementos da natureza, eles ouviram o diretor de planejamento de recursos hídricos do INGÁ, José George dos Santos, ressaltar a importância da constituição de espaços de escuta para as reivindicações dos índios no âmbito do Governo.

“Há 500 anos, os índios ensinam algo que a sociedade ainda custa a aprender: a convicção de que somos parte da natureza e de que a geração de riquezas deve ser função do uso sustentável dos recursos naturais. Isso faz do Encontro Pelas Águas um momento de reencontro com nossas origens, com uma história que ajuda a entender o que temos hoje e o que queremos em relação às águas no mundo de amanhã. Apropriem-se deste espaço, pois ele é de vocês”, enfatizou o diretor.

Encontros Pelas Águas

Através do estímulo à formulação das demandas específicas dos indígenas sobre a situação dos seus mananciais, o Governo da Bahia reforça também a postura cada vez mais atuante dos índios na luta por meio ambiente equilibrado para as futuras gerações. Com expressiva concentração na região sul da Bahia, onde importantes patrimônios da biodiversidade brasileira estão sendo ameaçados por conflitos ambientais, os índios mostraram a força da sua articulação política na defesa da integridade dos seus territórios.

“Lutar pela água é lutar pela terra. Não somos vítimas do desenvolvimento. Hoje nossa aldeia é um instrumento de educação ambiental e de preservação cultural. Esse é um trabalho feito em nome da memória dos cinco milhões de irmãos que aqui viviam em 1500 e também uma herança que queremos deixar para os que virão”, diz o cacique pataxó Aderno, da Reserva da Jaqueira, que, junto com sua comunidade, desenvolve projetos voltados ao ecoturismo na aldeia Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália.

Dados de 2004 da Funai revelam que, dos cinco milhões indígenas que habitavam o Brasil no século XVI, restam apenas 300.000. Boa parte deles sobrevive à base da pesca artesanal, do comércio de artesanato produzido nas aldeias e da agricultura. A luta pelo reconhecimento dos seus territórios étnicos na região do sul Bahia têm feito deles um dos parceiros mais atuantes do INGÁ na gestão participativa das águas. Através do Programa Agentes Voluntários das Águas (AVA), desenvolvido pelo INGÁ, eles vêm sendo capacitados desde 2008 para atuar como multiplicadores da mensagem ambiental e do cuidado com as águas em suas comunidades.

Os Encontros Pelas Águas são reuniões temáticas de sensibilização e de escuta com povos e comunidades tradicionais de toda a Bahia, convocadas pelo Governador Jaques Wagner para ampliar a construção coletiva das políticas públicas das águas em cada bacia hidrográfica no Estado e para discutir os problemas socioambientais nos lugares onde vivem. De agosto a dezembro, o INGÁ vem realizando os encontros com os segmentos de quilombolas, comunidades de terreiro, pescadores e marisqueiras, mulheres e gerazeiros. O último encontro está previsto para acontecer nos dias 4 e 5 de dezembro, em Itiúba, com o segmento Fundo de Pasto.

Carta Pelas Águas

Ao final do encontro, neste sábado (28), os indígenas produziram e apresentaram a Carta Pelas Águas, documento que contém os encaminhamentos das discussões realizadas no evento, elencando as propostas e demandas dessas comunidades em relação aos rios e bacias de onde vivem, além do resultado das discussões sobre os eixos temáticos das instâncias de participação dentro do Governo. O documento será entregue ao Governador Jaques Wagner.

Os Encontros pelas Águas 2009 têm como eixos temáticos de discussão “Águas e Políticas Públicas”; “Controle Social e as Instâncias de Participação”; “Água como Direito Humano e Ambiental”; “Fundo Estadual de Recursos Hídricos”; e “Revisão do Plano Estadual de Bacia Hidrográfica”.

Eles também indicaram seus representantes para compor o Conselho de Acompanhamento de Aplicabilidade da Carta Pelas Águas.

Além da elaboração da Carta pelas Águas, documento que reúne as propostas dos indígenas para a sustentabilidade hídrica e melhoria a qualidade de vida, e da eleição do Conselho das Águas, com a missão de acompanhar a aplicabilidade das propostas contidas no documento, o evento também serviu de estímulo à participação dos indígenas na formação dos Comitês de Bacias Hidrográficas que estão sendo implantados no extremo sul da Bahia: os CBHs dos Rios dos Frades, Buranhém e Santo Antônio e o CBH dos Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu.

Assim como os representantes do poder público municipal, dos usuários da água e da sociedade civil, os povos indígenas têm espaço garantido na composição de todo Comitê de Bacia, que é um permanente fórum de discussão das questões que impactam o uso da água na região, e também a instância competente para arbitrar conflitos pelo uso da água na área da bacia hidrográfica.

Além do diretor de planejamento de recursos hídricos do INGÁ, José George Santos, da assessora de relações institucionais, Lila Silva, e do diretor geral Julio Rocha, participaram do Encontro pelas Águas no município de Santa Cruz Cabrália o cacique Aruã, da aldeia pataxó Coroa Vermelha, o conselheiro das águas para o segmento indígena, Dermeval dos Santos, o vice-presidente do Conselho das Águas, Alcides Carvalho, o superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, o  coordenador regional do Instituto  Chico Mendes, Leonardo Brasil, o prefeito da cidade, Jorge Pontes e a representante da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Luana Lima.

Ascom INGÁ (71) 3116-3024/ 3042/ 9966-7345