Encontro exige respeito aos direitos de comunidades andino-amazônicas

Nos dias 17 e 18 de setembro, povos das comunidades andinas e da Amazônia peruana estiveram reunidos em Arequipa, Peru, para o Encontro dos Povos Andino-Amazônicos Alternativo à 29ª Convenção Mineira. O objetivo do encontro, entre outros, era proclamar a defesa à vida, ao território, à água, ao meio ambiente e ao direito à consulta.

De acordo com um comunicado divulgado pela Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI) e Confederação Nacional de Comunidades do Peru Afetados pela Mineração (Conacami), os participantes do Encontro consideraram preocupante a atual situação de desenvolvimento no país. Segundo eles, empresas estrangeiras prosseguem com a exploração nos territórios indígenas.

"Vemos com preocupação o desenvolvimento, durante esta semana, da 29ª Convenção Mineira na cidade de Arequipa, na qual as empresas transnacionais, em conjunto com o governo peruano, forjaram alianças para assegurar a continuação de saque dos metais em nossos territórios andino-amazônicos", afirmaram.

Por conta disso, os indígenas presentes no Encontro exigiram das autoridades peruanas o respeito aos direitos já reconhecidos em tratados internacionais, como o direito de existir e o direito ao território. Além disso, pediram aos governos que cumpram com o processo de democratização do país, através da participação das comunidades nas decisões do modelo de desenvolvimento sustentável.

Os participantes ainda solicitaram a convocação da Assembleia Constituinte com a participação das comunidades, dos povos indígenas e de todos os setores da sociedade peruana. "Exigimos ao governo central que, quando tomar medidas legislativas e econômicas, adote políticas públicas diferenciais, com a participação plena de nossas comunidades juntamente com as instituições representativas", acrescentaram.

Ademais, rechaçaram a concessão do lote petroleiro na bacia do Lago Titicaca e exigiram a derrogatória dos decretos legislativos do Tratado de Livre Comércio com Estados Unidos e União Europeia. Também pediram o tratamento - gratuito e com especialistas - dos problemas de saúde ocasionados pela intoxicação por metais nas zonas de mineração.

Na ocasião, os participantes ainda declararam que lutarão para o fortalecimento da unidade dos povos andinos e amazônicos do Peru para, assim, exigirem os direitos de autonomia e autogoverno sobre os territórios, o meio ambiente, os recursos naturais e a própria existência a nível nacional e internacional.

"Manteremo-nos em sessão permanente para conseguir a constitucionalização de nossos direitos como povos indígenas e para seguir construindo nossa proposta de estados plurinacionais para o bom viver como alternativa à crise civilizatória, ambiental, financeira e à desumanização que nos levou o modelo de vida neoliberal imposto pelo ocidente.", comentaram.

Fonte:

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=41267