Descentralizaçã o Econômica e Unidades Socioeconômicas

PROUT [veja no final para breve explicação do termo] defende um sistema sócio-econômico baseado na descentralizaçã o econômica.

No sistema capitalista, o lucro é o motivo principal da atividade econômica. Em PROUT, o suprimento das necessidades básicas à população é o objetivo principal da economia. A produção direcionada para o atendimento das necessidades humanas de consumo será melhor alcançada através da descentralizaçã o; e isto não é possível no sistema capitalista. A descentralizaçã o é uma característica básica da democracia econômica, porque ela possibilita o controle e a utilização local dos recursos.

A descentralizaçã o é também necessária para a sustentabilidade econômica, porque nesse sistema a população local se torna responsável pelos recursos. Isso é completamente diferente do sistema atual, que permite o lucro à custa da degradação social e ambiental. De acordo com PROUT, os recursos naturais serão preservados, porque a população local dependerá diretamente deles para manter seu padrão de vida.

Visando facilitar a descentralizaçã o, PROUT propõe a criação de "unidades socioeconômicas auto-suficientes" . A população local decidirá a formação de tais unidades. Essa decisão será baseada em fatores tais como: problemas econômicos em comum, potencialidades geográficas uniformes, similaridades étnicas, aspectos geográficos comuns e legado cultural. As pessoas do local são aquelas que estabeleceram seus interesses econômicos numa determinada região. Seguindo esse princípio, qualquer pessoa poderá se estabelecer em qualquer unidade socioeconômica. Uma certa estrutura política (país, federação, estado etc.) pode conter diversas unidades socioeconômicas.

Um dos grandes defeitos do capitalismo é a drenagem dos recursos de uma região e a conseqüente centralização. Por exemplo, uma companhia sediada em São Paulo tem um relacionamento parasita com a economia de algum lugar no interior do Ceará, impedindo o progresso econômico do local. Recursos retirados de áreas subdesenvolvidas são extraídos a baixo custo e utilizados para beneficiar os capitalistas estrangeiros. Economias centralizadas também favorecem a concentração industrial e urbana. Numa economia descentralizada, não surgirão as questões da concentração industrial, do crescimento urbano excessivo, ou dos trabalhadores itinerantes. Haverá controle local dos recursos e do capital e oportunidade para todas as localidades desenvolverem seu potencial socioeconômico.

Cada área deve lutar pela auto-suficiência e pelo desenvolvimento máximo em todos os setores da economia, tendo o cuidado de preservar o meio ambiente. Cada unidade será livre para desenvolver seu próprio plano econômico e escolher os métodos de utilização.

Resumindo, PROUT reconhece 5 princípios básicos de descentralizaçã o econômica, quais sejam:

1- Controle local dos recursos, em particular daqueles necessários para a produção dos requisitos básicos. As matérias-primas devem ser utilizadas o mais próximo possível do local de sua produção, para que haja eficiência máxima, sustentabilidade e benefício para a população local.

2- Produção voltada para o atendimento das necessidades de consumo. As mercadorias produzidas no local devem ser vendidas no mercado local, para evitar a remessa de capital. As "unidades socioeconômicas" devem ser constituídas numa área suficientemente grande para garantir a estabilidade dos mercados locais e da economia em geral.

3- A produção e a distribuição de bens devem ser feitas preferencialmente por cooperativas. Normalmente, as cooperativas não têm condições de competir numa sociedade capitalista e centralizada. Com a disponibilidade das matérias-primas e o controle local dos recursos, o sistema cooperativo poderá ter sucesso.

4- As empresas devem gerar emprego para a população regional. Isso será possível se a educação for melhorada e houver pessoas habilitadas em todas as áreas. As cooperativas podem ter um importante papel nesse processo, oferecendo constantes oportunidades de treinamento a seus associados, bem como a possibilidade de aplicação de seus conhecimentos. Isso também assegurará que as pessoas talentosas possam ser bem aproveitadas e evitará que elas se mudem para as áreas mais desenvolvidas e ricas, como ocorre no mundo atual. A maioria das pessoas talentosas e habilidosas se mudam das áreas rurais para as urbanas e das nações atrasadas para as desenvolvidas.

5- Na medida do possível, as necessidades básicas devem ser produzidas no local. É essencial, para o desenvolvimento local, que essa medida seja aplicada. Inicialmente, as pessoas terão que aceitar produtos de qualidade inferior, a preços mais elevados e em menor quantidade; mas à medida que o desenvolvimento prosperar, de acordo com os anseios da população, bons resultados serão obtidos e o capital se manterá na unidade econômica. Além disso, o entusiasmo e o orgulho de ter uma produção local ajudarão esse processo de desenvolvimento.

O comércio exterior de produtos excedentes pode ser permitido, em determinadas circunstâncias. Nesses casos, é preferível o sistema de escambo à venda em dinheiro. As matérias-primas não devem ser exportadas, pois isso prejudicaria o desenvolvimento industrial local e estimularia a super-industrilizaçã o da localidade importadora.

Descentralizaçã o e Auto-suficiência

De acordo com PROUT, o planejamento econômico deve ser feito a partir da base, para que a experiência e o conhecimento da população local sejam desenvolvidos. Isso implica que a melhor forma de desenvolver uma economia é por meio da descentralizaçã o, ao invés da centralização, que está presente nos países socialistas e capitalistas. A descentralizaçã o é o melhor sistema para a população local decidir seu próprio destino econômico. E como foi previamente discutido, a descentralizaçã o é um ingrediente crucial para a democracia econômica.

Para a descentralizaçã o ser bem-sucedida, deve haver uma estrutura econômica coletiva. Nessa estrutura, a motivação pelo lucro será substituída pelo desejo de produzir mercadorias para o consumo do povo. A motivação pelo lucro está freqüentemente em desajuste com a idéia de produzir para o consumo. Os capitalistas somente iniciam uma indústria onde existem condições favoráveis para a produção e a comercializaçã o de seus produtos, ignorando quase sempre as necessidades reais da população.

Em uma estrutura econômica cooperativa, as unidades econômicas auto-suficientes serão a regra. Essas unidades devem ser incentivadas e fortalecidas. Isso requer uma abordagem descentralizada, tanto para a indústria quanto para a agricultura.

Auto-suficiência não significa somente a produção local de alimento - o setor industrial também é altamente importante e não pode ser negligenciado. Portanto, PROUT apóia a instalação de todos os tipos de indústrias nas unidades socioeconômicas.

trechos retirados do "GUIA DE ESTUDO DE PROUT".

PROUT - a Teoria da Utilização Progressiva - é uma teoria de alcance radicalmente prático, porque foi motivada e inspirada por um enfoque universalista, de bem-estar para todos os seres, e ao mesmo tempo está embasada no entendimento aprofundado do ser humano e portanto sintonizada com a natureza do ser humano em seus três níveis básicos: físico (ou material); mental (intelectual e emocional); e espiritual.

O conceito fundamental de PROUT é o da Fraternidade Cósmica.

PROUT foi criado pelo indiano P. R. Sarkar a partir da década de 1950. Sarkar denominou PROUT de "socialismo progressivo" .