Declaração Universal dos Direitos Humanos

(versão em linguagem simplificada, elaborada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos em celebração do 60º aniversário da Declaração Universal)

1. Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos.

2. Toda pessoa deve possuir os mesmos direitos e liberdades, sem qualquer distinção.

3. Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

4. Ninguém será mantido em escravidão ou servidão.

5. Ninguém será submetido a torturas ou castigo cruel.

6. Todo ser humano será reconhecido como pessoa perante a lei.

7. Toda pessoa deve ser protegida igualmente perante a lei, sem discriminação.

8. Toda pessoa deve ter acesso à justiça para reparar violação dos seus direitos.

9. Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.

10. Toda pessoa tem direito a julgamento público, imparcial e justo.