Carta do FAOR sobre a questão da Reserva Raposa Serra do Sol

*Por uma Amazônia Democrática e Sustentável com garantia dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais*

O Fórum da Amazônia Oriental, Faor, rede genuinamente amazônida, composta por 300 Entidades (organizações não governamentais, movimentos sociais, redes e entidades populares), reunindo a sua coordenação ampliada (composta de representantes dos quatro Estados da Amazônia Oriental, 18 microrregiões e nove grupos de trabalho), em Belém do Pará, nos dias 14 a 16 de maio de 2008, repudia a violência e omissão do governo Federal e de setores da sociedade no entorno e dentro das reservas dos povos indígenas do Brasil, com destaque a situação dos povos indígenas de Roraima (Macuxi, Patamona, Ingaico, Wapichana) que vivem na terra indígena Raposa Serra do Sol.

Tal área está sendo objeto de disputa entre os povos indígenas e invasores daquela área. Lamentamos que o Supremo Tribunal Federal tenha suspendido a operação da polícia federal de retirada dos arrozeiros, fato que tem contribuído para o acirramento dos conflitos na região favorecendo os interesses do agronegócio, das mineradoras e madeireiras interessadas nas terras indígenas, desrespeitando a Constituição e um Ato Administrativo do Presidente da República. Outro agravante é a medida provisória do Presidente Lula, atendendo aos supostos interesses de soberania nacional, de autorizar a instalação de bases militares em térreas indígenas. Ainda repudiamos a tentativa de aprovar a lei que libera a mineração em terras indígenas.

O FAOR se posiciona claramente a favor da garantia dos direitos dos povos indígenas, preservando suas terras, como condição da sobrevivência física e cultural dos mesmos. Além da preservação da biodiversidade, riquezas naturais e culturais do patrimônio material e imaterial da sociedade amazônida.

Pedimos que a sociedade brasileira garanta a demarcação de todas as terras indígenas em terras contínuas, retirando os invasores e ocupantes não indígenas das mesmas, respeitando o que determina a Constituição e fazendo valer todos os direitos individuais e coletivos das comunidades indígenas.

Belém, 16 de maio de 2008

Coordenação Ampliada da Rede FAOR