Carta Aberta dos Povos Indígenas do Cerrado

Goiânia, 17 de abril de 2008.

CARTA ABERTA ás autoridades federais, estaduais e municipais, Universidades e à população em geral.

Os representantes indígenas dos povos Karajá, Krahô, Tapuia, Apinajé, Xavante, os professores, alunos e demais convidados participantes da "Semana do Índio" promovida pela Universidade Católica de Goiás (IGPA, ITS, HGSR), em parceria com a FUNAI (Regional de Goiânia) e CIMI, realizada de 14 a 19 de abril de 2008, em Goiânia, período em que debateram os principais problemas vivenciados pelas populações indígenas de Goiás e do Brasil, divulgam a presente Carta-manifesto, resultado de discussões em plenário e aprovação por unanimidade:

Declaramos nossa preocupação com o avanço da fronteira agrícola para produção de bio-combustíveis e outros produtos que levam a devastação e poluição do entorno dos Territórios Indígenas. Estamos preocupados também com as grandes obras governamentais previstas no PAC – Plano de Aceleração do Crescimento (hidrelétricas, estradas, linhas de transmissão, etc.), sem o devido diálogo e respeito às posições dos povos indígenas;

Preocupa-nos também a municipalização da saúde indígena, através dos convênios assinados pela Funasa;

Rejeitamos o termo "reserva indígena" para designar os espaços habitados pelas populações indígenas. Que eles sejam denominados "Territórios Indígenas", conforme orienta a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas;

Denunciamos a atual situação do povo Avá-Canoeiro, cujos acordos e direitos às compensações pela construção das Hidrelétricas de Serra da Mesa e Canabrava não vêm sendo respeitados por Furnas-Centrais Elétricas, o que vem afetando a integridade do território da etnia, constantemente depredado e invadido;

Reivindicamos a desocupação dos posseiros da "Área I" da Terra Indígena Aruanã, além de projetos de reflorestamento da área III.;

Que seja incorporada a área tradicional onde se localiza o cemitério dos Tapuia ao território dessa etnia;

Que seja retomado o mais breve possível o funcionamento do Conselho Indígena de Goiás, previsto na legislação estadual;

Que o Estatuto do Índio seja revisado e aprovado pelo Congresso Nacional, com a devida participação indígena;

Que as línguas indígenas sejam reconhecidas oficialmente nos currículos das escolas brasileiras;

Que seja respeitado o Decreto n° 11.645, de 10 março de 2008, que torna obrigatório o ensino das histórias e das culturas indígenas, nos níveis fundamental e médio;

Que a FUNAI seja fortalecida e reestruturada, não se admitindo nomeações políticas para a instituição;

Que sejam incrementadas políticas mais consistentes que atendam os povos autônomos. Que seja dada atenção especial à saúde dos povos de recente contato;

Que seja respeitada a educação diferenciada às populações indígenas, prevista na legislação, inclusive incorporando o calendário cultural de cada etnia no calendário das escolas indígenas;

Que sejam abertos espaços midiáticos próprios para as populações indígenas divulgarem seus problemas e culturas;

Que sejam exigidas das universidades que as pesquisas realizadas em territórios indígenas tragam retornos práticos que contribuam para a melhoria da qualidade de vida das populações indígenas, incluindo a questão das patentes e direitos autorais;

Que as universidades criem equipes interdisciplinares que atuem nos estudos dos impactos sócio-ambientais causados pelos empreendimentos governamentais e empresariais nos Territórios Indígenas;

Que nos cursos de pedagogia sejam incluídas disciplinas que estudem e formem os estudantes em "pedagogia indígena";

Que sejam criados cursos de indigenismo nas universidades, com o objetivo de preparar profissionais para atuar junto às populações indígenas;

Que sejam incrementados nas universidades os cursos de extensão universitária, que possibilitem o acesso dos universitários aos territórios indígenas, independente da localização geográfica;

Apoiamos a retirada imediata dos ocupantes-não-índios da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol no estado de Roraima; incluindo os estrangeiros religiosos ou não, representantes de ONGs ou não , que usam como escudo o discurso de defesa das terras indígenas, porém com objetivos escusos.