O Brasil dos Agrocombustíveis:

Impactos das Lavouras sobre a Terra, o Meio e a Sociedade - Soja e Mamona

Com a publicação deste primeiro volume do relatório “O Brasil dos Agrocombustíveis – Impactos das lavouras sobre terra, meio e sociedade”, o Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da Repórter Brasil dá início a um projeto de fôlego que, por dois anos, investigará os efeitos causados pelas culturas utilizadas na produção de agroenergia sobre o meio ambiente e os homens e mulheres do campo. O trabalho, dividido em três relatórios por ano, avaliará os impactos – socioeconômicos, ambientais,
fundiários, trabalhistas e sobre populações indígenas e tradicionais – das culturas da soja e da mamona (volume 1), do milho, algodão e palmas (volume 2), e da cana e do pinhão manso (volume 3). No último relatório de cada ano, será realizada uma análise cruzada tratando de todas as culturas e das interações entre elas.

O tema dos agrocombustíveis ganhou notoriedade nos últimos anos devido à crescente demanda por energia no mundo. A preocupação com a questão energética está na ordem do dia, e a busca por alternativas aos combustíveis fósseis ganhou peso na agenda de governos, empresas, academia, movimentos sociais e organizações nãogovernamentais.

No Brasil, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a questão da agroenergia como uma das principais bandeiras de seu mandato, rivalizando em importância com o combate à fome. Lula tem viajado a diversos países para divulgar o tema, assinou protocolos de cooperação com várias nações, e tem lutado em fóruns internacionais para transformar os agrocombustíveis em commodities no mercado mundial, com o objetivo de abrir um novo nicho para a agricultura brasileira.

O protagonismo mundial no setor da agroenergia almejado pelo Brasil trará mudanças tanto na ocupação das terras agriculturáveis, quanto na destinação de diversas lavouras no país. Oleaginosas que hoje ocupam grandes extensões, como a soja ou o algodão, poderão se expandir, e o redirecionamento da produção para a indústria de biodiesel tende a produzir alterações em seu mercado tradicional. Já a febre mundial do etanol tem trazido ao Brasil investidores estrangeiros em número crescente, e as perspectivas de aumento do mercado interno e internacional do álcool combustível estão levando a uma expansão exponencial da área plantada de cana, assim como da construção de usinas. Há também apostas no crescimento e na abertura de mercado para culturas ainda marginais, como a mamona, o girassol, o dendê, o babaçu e o pinhão manso, o que poderá interferir no planejamento produtivo tanto dos setores do agronegócio, quanto da agricultura familiar. Por tudo isso, optamos por nominar de agrocombustíveis o que amplos setores econômicos e políticos preferem chamar de biocombustíveis. A escolha, também comumente feita por parcela expressiva dos pesquisadores universitários, movimentos sociais e outras entidades da sociedade civil, visa reforçar o vínculo que aquela opção energética tem com a agricultura.

O presente relatório analisa os impactos que vêm sendo causados pelas sete culturas citadas, não se restringindo àqueles diretamente relacionados às propriedades rurais que forneceram matéria-prima para biocombustíveis. Com isso, realiza-se um diagnóstico mais amplo e acurado da situação atual como um marco zero, considerando a expansão do projeto nacional de agroenergia. Vale lembrar que a demanda por grãos para produção de agrocombustíveis – como o milho usado pelos EUA para gerar etanol – tem conseqüências na cotação internacional dos produtos agrícolas, na sua área plantada total e na quantidade de trabalho necessário para o seu desenvolvimento. Portanto, influencia não apenas a cadeia de valor que têm os combustíveis no final, mas toda a agricultura.

Este projeto de investigação também consolida a abertura de uma nova frente nas atividades da Repórter Brasil, organização que se notabilizou nacional e internacionalmente pela sua atuação no combate às formas contemporâneas de escravidão e na promoção do trabalho decente. Diante da perspectiva do aumento do uso da terra para a produção de energia, a Repórter Brasil entende que o projeto de justiça social e desenvolvimento sustentado do campo, no qual atua, enfrentará novos desafios, demandando o aprofundamento do entendimento deste novo paradigma.

Valendo-se da experiência de cinco anos na produção dos únicos estudos de cadeia produtiva do trabalho escravo no país, realizado pela Repórter Brasil entre 2003 e 2007, a equipe do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) adotou uma metodologia de pesquisa que inclui o estudo de bancos de dados de comprovada credibilidade, entrevistas com pesquisadores, acadêmicos, consultores independentes, proprietários rurais, empresários, integrantes do governo e lideranças de ONGs e de movimentos sociais, e investigações de campo.

No processo de elaboração deste primeiro relatório, que analisou os impactos das culturas da soja e da mamona, o CMA percorreu cerca de 19 mil quilômetros de estradas nos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Pará, Ceará, Bahia, Piauí e Maranhão, além do Paraguai. Para isso, contamos com a preciosa solidariedade e inestimável hospitalidade
de organizações e movimentos parceiros, que nos receberam em suas cidades, serviram de guias pelo campo e repassaram toda a sua experiência e conhecimento. A estes, nosso muito obrigado.

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Leia o texto completo aqui:

http://www.reporterbrasil.org.br/agrocombustiveis.pdf