Marcha das centrais será em 5 de dezembro
Artur: "Vamos a Brasília por menos jornada, mais saúde, salário e emprego"

Publicado: 17/09/2007 - 17:02
Por: Leonardo Severo

Em reunião realizada na sede nacional da Central Única dos Trabalhadores,
nesta segunda-feira, CUT, CGTB, Força Sindical e UGT definiram o 5 de
dezembro como a data da IV Marcha das centrais a Brasília. Em entrevista
para o Portal do Mundo do Trabalho, o presidente da CUT, Artur Henrique,
faz uma avaliação sobre a importância da unidade do movimento sindical
brasileiro e o papel da mobilização e da negociação para avançar nas
conquistas.

http://www.cut.org.br/site/start.php?infoid=14513&sid=114

A política de valorização do salário mínimo foi uma conquista das marchas
unitárias das centrais em 2004, 2005 e 2006. E este ano?

Nós já conseguimos transformar a marcha do final do ano num momento
importante do calendário sindical, envolvendo o conjunto das centrais
sindicais em temas que são de interesse da classe trabalhadora. As três
primeiras marchas tiveram uma pauta sindical bastante concreta, mas tinham
objetivo que era a questão do reajuste do salário mínimo acima da
inflação, de acordo com a variação do PIB, que acabou sendo fechado na
realização da última marcha. Agora, nesta IV Marcha, mais uma vez estamos
discutindo primeiro a unidade das centrais sindicais em torno de um tema
que não é específico desta ou daquela categoria, mas demandas que dialogam
com o conjunto dos trabalhadores. Depois de algumas reuniões,
principalmente desta que ocorreu hoje, conseguimos definir o calendário
com uma pauta de reivindicações das centrais que tem como principal
objetivo levar no próximo 5 de dezembro uma grande quantidade de
trabalhadores e dirigentes sindicais numa marcha a Brasília com uma pauta
que também interessa ao conjunto da sociedade brasileira.

Quais são os pontos acordados?

O primeiro ponto é a redução da jornada sem redução de salário, não só
pelo que isso pode trazer do ponto de vista de geração de emprego, mas
também pela necessidade de discutir uma maior participação dos
trabalhadores na renda nacional. O segundo ponto é mais e melhores
empregos. Dentro deste tema se coloca o combate à informalidade, o combate
à terceirização, a necessidade da ratificação da Convenção 158 da OIT pelo
Brasil. Há vários subtemas dentro deste tema mais geral, que possibilita
trabalhar com esse enorme contingente de trabalhadores que hoje na verdade
não são representados por nenhum Sindicato das centrais, pois são
trabalhadores que estão na informalidade. Também esse debate sobre o
combate à informalidade é fundamental de ser atacado no país. O terceiro
ponto é a defesa da saúde pública. Destacamos um tema das políticas
públicas, as centrais optaram por esse tema, por considerar que é atual,
que está atingindo a toda população brasileira. Na verdade você tem todo
esse debate a respeito da necessidade da regulamentação da Emenda 29, que
está no Congresso Nacional desde 2000 para ser votada, que destina mais
recursos para a saúde, vincula alguns recursos do Orçamento para a Saúde,
tanto a nível federal, quanto nos estados e municípios. Essa é
evidentemente uma luta pela qualidade, pela implementação e fortalecimento
do SUS, do Sistema Único de Saúde, como sistema público, universal e de
qualidade, é uma bandeira importante para as centrais sindicais
conseguirem viabilizar nesta marcha.

Há na verdade uma disputa sobre qual é o papel do Estado.

Evidentemente que este é o debate central da agenda do desenvolvimento,
para qualquer dirigente de qualquer central sindical que queira pensar um
projeto de país, um projeto de nação: tem que colocar na ordem do dia o
debate sobre o papel do Estado. Eu diria que no começo existia quase que
um certo preconceito por parte de alguns setores, que enxergavam isso como
uma questão mais ligada apenas e tão somente à pauta dos servidores
públicos, do ponto de vista do corporativismo. Mas nós conseguimos
demonstrar que isso é fundamental, que debater o papel do Estado não é só
para valorizar o servidor, é para valorizar o serviço público, e isso tem
a ver com o conjunto dos trabalhadores. Nós queremos cada vez mais
políticas públicas de qualidade, cada vez mais o Estado e o Orçamento
sendo aplicado para melhorar estas políticas, seja de saúde, seja de
educação. E nós estamos conseguindo convencer sobre a importância desta
discussão. Tanto é assim que a questão da saúde pública aparece agora como
um ponto na mobilização unitária das centrais. Este é um tópico social, de
política pública, que será colocado como bandeira na marcha do final do
ano. Isso é um processo que você vai construindo, com as pessoas sendo
convencidas de que é preciso lutar para que o Estado tenha condições de
prestar serviço público de qualidade para a população.

Há muitas administrações municipais que continuam burlando a lei e pagando
um salário inferior ao mínimo. O que a CUT pretende fazer em relação a
isso?

Este tem sido um debate que temos feito com os nossos Sindicatos ligados
ao Ramo dos municipais, com a nossa Confederação Nacional dos
Trabalhadores no Serviço Público Municipal, a Confetam, a necessidade de
implementar tanto nos estados quanto nos municípios - uma vez definido o
salário mínimo - a cobrança de que as Prefeituras e os Estados paguem no
mínimo o que está estabelecido pelo acordo, pois o que está inclusive
escrito na Constituição Federal é muito maior do que isso. Segundo, uma
campanha no sentido de fazer com que naquelas verbas destinadas pelo
governo federal a Estados e municípios, que só sejam liberadas para
governadores e prefeitos que se comprometerem a pagar o salário mínimo,
não como um penduricalho. O que muitas administrações fazem hoje é pagar
um salário base menor, cheio de adicionais, para tentar, somando todos os
vencimentos, pagar um valor maior que os atuais R$ 380,00. Mas, na
verdade, o salário base é R$ 200,00, R$ 230,00, portanto menor que o
salário mínimo. Nós queremos garantias do pagamento do mínimo, hoje de R$
380,00, que no ano que vem será maior pois será corrigido pela inflação
mais o PIB. Queremos fazer com que as verbas do governo federal e mesmo
dos estaduais para os municípios só possam ser repassadas àqueles que
tiverem comprovadamente pagando o salário mínimo. Esta seria uma forma de
pressão para o cumprimento da lei, que é uma questão fundamental para os
40 milhões de brasileiros que são afetados direta ou indiretamente pelo
salário mínimo.

O sucesso da manifestação cutista de 15 de agosto potencializa a Marcha do
final do ano?

No 15 de agosto, nós conseguimos de uma certa forma tomar a iniciativa
política mostrando a força e a energia dos militantes dos sindicatos da
CUT que lotaram Brasília. Uma semana depois, na Marcha das Margaridas,
lotamos Brasília novamente, possibilitando aquecer essa perspectiva de que
tenhamos um sucesso ainda maior na Marcha do final de ano. Há uma
disposição de luta, de mobilização dos nossos Sindicatos, e isso é
bastante claro. Vamos colocar a CUT na rua aliando o processo de
mobilização com negociação, que é o que temos feito nas últimas
manifestações, repetindo os êxitos obtidos até aqui nesta Marcha do final
de ano.

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